Advogado Online

Aline Barbosa

Uberlândia (MG)

1seguidor34seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direitos Humanos, 10%

Recomendações

(4)

Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 9000037-24.2015.8.21.0021 - 24/06/2016 do TJRS

9000037-24.2015.8.21.0021(CNJ) - SILVANA DA SILVA SOUZA (ANALUISA DE FREITAS 44274/RS, LETÍCIA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 75520/RS, MAIAJA FRANKEN DE FREITAS 64948/RS) X CLARICE REGINA RIBEIRO SANTOS...

Presidência da Republica

Legislação · há 12 anos

LEI Nº 13.008, DE 26 DE JUNHO DE 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A....

18

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - HABEAS CORPUS: HC XXXXX BA XXXXX-4/2008

HABEAS CORPUS. PRISAO CIVIL. INADIMPLEMENTO DE PENSAO ALIMENTÍCIA. EXTINÇAO DA AÇAO EXCUTIVA DE ALIMENTOS. PERDA DO OBJETO. 1. SE O PACIENTE NAO SE ENCONTRA PRESO E TAMPOUCO NA IMINÊNCIA DE VIR A S...

1

Perfis que segue

(34)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Uberlândia (MG)

Carregando